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Assessoria Fiscal

A globalização e o nosso mundo em rápida mudança transformaram funções fiscais muito além do cumprimento. Uma gestão adequada dos riscos fiscais e da eficiência fiscal são factos fundamentais na gestão quotidiana das organizações.

Mantendo-se atualizados sobre os desenvolvimentos e as regras que mudam frequentemente, garantimos que os nossos clientes tenham um entendimento claro e completo, permitindo-lhes tomar as decisões certas com confiança.

Com décadas de experiência fiscal e experiência global, a nossa equipa presta serviços de consultoria sólida e conformidade fiscal a um vasto leque de clientes, tanto dentro como a nível global, ajudando-os a encontrar o seu caminho no mundo dos impostos cada vez mais complexo.

A nossa gama de serviços fiscais inclui:

O nosso leque de serviços de assessoria visa aconselhar todo o tipo de entidades (empresas, fundações, associações, cooperativas, sector público, etc.) e particulares sobre a matéria fiscal portuguesa.

Na PKF, oferecemos serviços dedicados de consultoria tributária:

  • Assessoria fiscal genérica: assessoria sobre as implicações fiscais de determinadas transações / operações realizadas pelos nossos clientes, incluindo a preparação de pedidos de informação vinculativa (PIV) junto da Autoridades Fiscais (AT).
  • Novos investimentos: Com base na estrutura de investimento dos investidores, analisamos e preparamos relatórios de apoio à decisão que abrangem as questões fiscais mais relevantes em Portugal. As nossas análises cobrem as principais questões fiscais associadas ao investimento, que refletem as três fases do ciclo de vida do investimento, (i) na aquisição/investimento, (ii) operação em curso (iii) na alienação ou dissolução incluindo as análises dos fluxos de entrada e saída de investimento de capital, financiamento, juros, dividendos, bem como tributação de potenciais mais-valias.
  • Reorganizações de Grupos empresarias: Assessoramos os nossos clientes nos aspetos tributários de reorganizações societárias, que, em alguns casos, facilitam a entrada de novos investidores. Com base nos modelos de negócio do cliente, apresentamos as implicações fiscais associadas a cada cenário alternativo, com uma descrição das vantagens e desvantagens fiscais das estruturas alternativas.
  • IVA: assessoria em matéria de regras de tributação, dedução e liquidação de impostos, localização das operações, tributação das operações com outros países da UE ou fora da UE, auxílio na tributação das operações realizadas por não residentes em Portugal
  • • Impostos sobre a propriedade e o imposto do selo, nomeadamente sobre operações / transações imobiliárias e de financiamento.

Os cumprimentos das obrigações fiscais são fundamentais para o seu negócio, quer relativamente ao apuramento dos impostos a pagar quer a entrega atempada das declarações ficais. Trabalhamos com muitas empresas nacionais e multinacionais juntamente com as equipas de auditoria e contabilidade por forma a cumprir com as obrigações fiscais de forma eficiente e em linha com o processo de contabilidade anual.

O compliance fiscal não é apenas uma obrigação rotineira, mas uma oportunidade de assistência e otimização fiscal, por meio da identificação de riscos fiscais e potenciais ineficiências. O compliance fiscal, abrange a preparação das obrigações fiscais em sede de IRC, IVA, Imposto do selo e IRS, e potenciais questões transfronteiriças.

Os nossos serviços incluem:

  • Preparação e preenchimento todas as obrigações fiscais relativas a pessoas individuais e empresas
  • Serviços de Representação de IVA, para particulares e empresas sem presença em Portugal, sendo a PKF responsável pelo preenchimento das declarações periódicas de IVA
  • Serviços de Representação do Imposto do Selo, para seguradoras e instituições financeiras sem presença em Portugal, sendo A PKF responsável pela preparação e apresentação da declaração mensal de imposto do selo.

Inspeções fiscais
As inspeções fiscais podem ser stressantes, onerosas e envolver o dispêndio de muitas horas. As autoridades fiscais estão cada vez mais atentas nas inspeções fiscais a indivíduos e a empresas, cobrindo todos os aspetos de possíveis pagamentos insuficientes de impostos, incluindo, entre outros, investimentos offshore, declarações de impostos, IVA, Imposto do Selo.

A nossa equipa é especializada em assessorar os nossos clientes no decorrer de inspeções fiscais que vão desde disputas fiscais individuais até casos complexos de grandes empresas. A nossa assistência cobre, desde consultas que podem envolver a preparação de respostas por escrito e / ou coleta de informações a serem enviadas à administração tributária, passando por reuniões para discussão de questões críticas , e aconselhamento sobre divulgações voluntárias ou ajudar na condução de recursos fiscais ou litígios.

A mobilidade internacional de colaboradores acarreta uma complexidade adicional aos departamentos de recursos humanos, exigindo que as empresas prestem uma atenção especial às implicações fiscais dos pacotes salariais dos seus colaboradores.

A nossa equipa especializada em tributação individual pode auxiliar os nossos clientes na definição e gestão dos procedimentos dos expatriados, bem como dar suporte aos expatriados em seu processo de definição do regime e registo fiscal, preparação das declarações de imposto de sobre rendimento (IRS).

Também auxiliamos as empresas com um serviço completo processamento de salários, pagamento dos impostos e das contribuições para a Segurança Social.

Os nossos serviços incluem:

  • Processamento salarial
  • Definição e / ou otimização de pacotes salariais
  • Apoio na definição do regime fiscal de pessoas individuais, residentes e não residentes
  • Apoio na aplicação do Regime de Residente Não habitual (Regime RNH)
  • Preenchimento de declarações de IRS

A globalização e o crescente escrutínio sobre os grupos multinacionais estão a ampliar a relevância do tema dos preços de transferência na agenda das autoridades fiscais a nível mundial. Adicionalmente, as medidas do BEPS apresentadas pela OCDE orientaram as autoridades fiscais para a introdução de obrigações adicionais em matéria de preços de transferência para os contribuintes.

Com mais litígios no radar, uma mudança de atuação de mero compliance para a gestão estratégica dos riscos é um fator chave para o sucesso e defesa da documentação de preços de transferência no futuro.

Como prestador de serviços global, a PKF tem especialistas em preços de transferência que estão a par das constantes atualizações e podem ajudá-lo a cumprir as suas obrigações locais, regionais e globais, e a prestar os seguintes serviços:

  • Preparação ou revisão de qualquer requisito de reporte documental (masterfile, local file, country-by-country report ou anexos relevantes da IES)
  • Análises económicas, incluindo benchmarks comerciais, de empréstimos e royalties
  • Análise e otimização da cadeia de valor
  • Conceção e implementação de estratégias de eficiência fiscal
  • Inspeções tributárias em sede de preços de transferência e acordos prévios de preços de transferência
  • Análise de avaliação de risco nestas matérias
  • Aconselhamento estratégico sobre todos os aspetos dos preços de transferência

A PKF é um prestador de serviços global e, por meio de sua rede de firmas-membro, pode fornecer cobertura global completa e uma gama completa de serviços de Imposto sobre Valor Agregado, e outros impostos indiretos.

Os nossos serviços incluem:

  • Pedido de reembolso / recuperação de IVA
  • Definição e implementação de soluções de faturação
  • Arquivo SAFT-PT - comunicação das informações de faturação às autoridades fiscais
  • Serviços de representação de IVA

Temos uma equipa com experiência no apoio fiscal aos nossos clientes durante as diversas fases das transações focada na identificação dos potenciais riscos e oportunidades fiscais existentes.

Os serviços prestados garantirão uma estratégia fiscal adequada para o seu negócio e podem incluir:

  • Due Diligence Fiscal (do lado do comprador ou do lado do vendedor)
  • Assistência fiscal durante as transações, revisão das cláusulas fiscais dos contratos de compra e venda e suporte nas negociações
  • Revisão dos pressupostos fiscais utilizados nos modelos financeiros dos negócios

As pessoas singulares ou empresas, não residentes na UE que necessitem de número de contribuinte português têm de designar um representante fiscal em Portugal. O representante fiscal em Portugal é responsável pela ligação entre a pessoa singular ou empresa não residente na UE e a Administração Fiscal portuguesa em quaisquer questões fiscais que possam surgir. Como Representantes Fiscais, recebemos toda a correspondência emitida pela Administração Fiscal (AT) relativa aos assuntos fiscais de seus representantes sendo responsáveis por informar e agir em seu nome por forma a garantir que suas responsabilidades fiscais sejam cumpridas.

 

Equipa Sénior

José Parada Ramos
Leading Partner
Tax
paradaramos@pkf.pt
+351 968 776 393

O José possui +30 anos de experiência profissional na área da consultadoria fiscal e auditoria. Tem estado envolvido em diversos trabalhos de due diligence fiscal, assim como na assessoria aos clientes de contabilidade, e nos diversos serviços fiscais da PKF.

Foi Coordenador da Comissão Técnica dos Impostos da Ordem dos Revisores Oficias de Contas (OROC). É árbitro do CAAD.

Antes da PKF, trabalhou nas práticas fiscais da PwC, Moore Stephens  and Deloitte Haskins & Sells. Master em Advanced Financial Accounting e licenciatura em Gestão  – INDEG/ISCTE Business School. O José é Revisor Oficial de Contas (ROC).

 

Elsa Martins
Associate Partner
Tax
elsa.martins@pkf.pt
+351 917 891 406

A Elsa possui +25 anos de experiência na prestação de serviços de consultoria fiscal a empresas portuguesas e multinacionais incluindo tax due diligence, estruturação fiscal de investimentos, e apoio fiscal às operações.

Antes de ingressar na PKF, foi Tax Director na PwC, tendo sido adjunta do secretário de Estado do Primeiro-Ministro no XIX Governo Constitucional  e Assessora Económica nos escritórios do FMI em Portugal.

Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE, e possui um Executive MBA em Gestão e finanças imobiliárias pelo Indeg/ISCTE e um Pós-Graduação em SNC da Administração Publica.