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Incentivos

O que é?

É um acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI): FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP, no qual se define os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para Portugal Continental, Madeira e Açores, de 2014 e 2020. 

Esses princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020.

Portugal irá receber 25 mil milhões de euros até 2020, tendo definido objetivos temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com este financiamento.

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Candidaturas a apoios financeiros para empresas PME's e não PME's que apostam na inovação, na qualificação e internacionalização
  1. SI2E - Empreendedorismo e emprego;
  2. Qualificação PME;
  3. Internacionalização PME;
  4. Inovação produtiva;
  5. Empreendedorismo qualificado e criativo;
  6. Capacitação da administração pública.

Candidaturas simplificadas ao nível dos procedimentos de análise e do prazo de decisão. Visam o apoio à aquisição de serviços de consultoria, em determinados serviços considerados elegíveis, para projetos de pequenas iniciativas empresariais de PME's.
A PKF é uma entidade acreditada pelo Portugal 2020.
  1. Vale Indústria 4.0
  2. Vale inovação;
  3. Vale internacionalização;
  4. Vale empreendedorismo;
  5. Vale I&D.
A PKF é uma entidade acreditada pelo Portugal 2020 para prestação de serviços no âmbito dos vales.

As candidaturas ao programa de desenvolvimento rural (PDR) terão como princípio determinante, a concentração dos apoios no sector e na produção de bens transacionáveis, dirigidas a agentes, diretamente envolvidos na criação de valor, a partir de atividades agroflorestais assente numa gestão eficiente dos recursos.
  1. Jovens agricultores;
  2. Investimento em exploração agrícola;
  3. Investimento em transformação e comercialização de produtos agrícolas.

Candidaturas ao programa operacional capital humano com vista à contribuição para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e para a coesão económica, social e territorial.
  1. Cursos profissionais;
  2. Cursos de especialização tecnológica (CET);
  3. Cursos técnicos superiores profissionais (TeSP);
  4. Formação de professores e formadores da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Candidaturas designamente para recolha, tratamento e divulgação de dados biológicos, ambientais, técnicos e socioeconómicos
  1. Recolha de dados no quadro da Política Comum das Pescas (PCP);
  2. Apoio ao desenvolvimento sustentável da aquicultura nos domínios da inovação, do aconselhamento e dos investimentos produtivos.