Duration

30 horas

Mode

Formação à distância ou presencial

Program

 

Segmentos da Indústria do Petróleo

• Apresentação dos segmentos
• Agentes do petróleo
• Instrumentos de outorga e regimes tributários
• Primeiros modelos de outorga
• Modelos recentes de outorga

 

Segmento do Upstream

• Introdução ao upstream
• JBA e JOA
• Aquisição de activos

 

Aquisição de Interesses Exploratórios

• Introdução à aquisição
• Aspectos da aquisição
• Eventualidades e soluções

 

Solução de Controvérsias

• Mecanismos de solução
• Solução por arbitragem
• Matriz para solução
• Análise de tópicos de arbitragem

 

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Objetivos Pedagógicos:

• Dotar os formandos de conhecimento sobre os princípios e as regras aplicáveis ao Direito do Petróleo e Gás, a partir de uma perspectiva negocial e prática.

• Conhecer os principais conceitos e a terminologia utilizados por este sector da economia e sua regulação, nos seus diversos segmentos - Upstream, Midstream e Downstream.

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